Domingo,
10 de Novembro de 2024 -
“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
“As leis que não protegem nossos adversários não podem proteger-nos.”
“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.”
"Banco do Brasil terá de permitir que bancário acumule cargo de professor".
Direto dos Tribunais
Adoção por busca ativa: a jornada de Vanessa ...
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08/11/2024 (00:00) Desenvolvido com algoritmos de computação evolutiva, um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) torna mais ágil a gestão, o controle de produtividade das equipes e o mapeamento d ...Pacto pela Sustentabilidade: tribunais terão ...
08/11/2024 (00:00) Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova seus compromissos na busca por um ambiente mais equilibrado para o planeta. Nesse sentid ...Prorrogadas inscrições para processo seletivo ...
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07/11/2024 (00:00) Resumo: O administrador de uma fazenda no Paraguai foi assassinado por um tratorista, e sua família processou a empresa, buscando indenização por danos morais e materiais. A Justiça do Trabalho d ...Campanha “Não fique em silêncio” alerta para ...
06/11/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na tarde desta quarta-feira (6/11) o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de g ...Encontro Nacional do Poder Judiciário: inscri ...
06/11/2024 (00:00) Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema Comunicação, Tec ...TST divulga calendário oficial de 2025
06/11/2024 (00:00) 5/11/2024 - Já está disponível o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho (Evento on-line apresenta projeto do TJGO que ...
05/11/2024 (00:00) Detalhes do uso de inteligência artificial para seleção de objetos de auditoria pelo Tribunal de Justiça de Goiás (GO) serão apresentados em evento online nesta quinta-feira (7/11), das 15h às 16h. A ...Cotação da Bolsa de Valores
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Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.Em abril, eles foram afastados por decisão inpidual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.Leia a íntegra da decisão.Processo relacionado: MS 39701
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
20/05/2024 (00:00)
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