Sexta-feira,
10 de Maio de 2024 -
“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
“As leis que não protegem nossos adversários não podem proteger-nos.”
“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.”
"Banco do Brasil terá de permitir que bancário acumule cargo de professor".
Direto dos Tribunais
Quando o conhecimento do direito significa es ...
10/05/2024 (00:00) A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia, foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgã ...Associação de magistrados questiona teto de g ...
10/05/2024 (00:00) A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgã ...TST homologa acordo que encerra greve nos hos ...
09/05/2024 (00:00) 9/5/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, homologou nesta quinta-feira (9) um acordo coletivo de trabalho que encerra a greve nos hospitais unive ...Nota de pesar
09/05/2024 (00:00) 9/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
09/05/2024 (00:00) Revista JustiçaNo quadro “Direito na Tela”, a advogada trabalhista Larissa Rodrigues Pinheiro dá dicas de filmes e séries para assistir no fim de semana. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio CoSTF condena mais 10 pessoas pelos atos antide ...
09/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democ ...Presidente do STF participa de reunião de che ...
09/05/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na manhã desta quinta-feira (9) de uma reunião realizada no Palácio do ...Mais de R$ 93 milhões foram repassados do Jud ...
09/05/2024 (00:00) O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais brasileiros repassaram R$ 66 milhões à Defesa Civil do ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
09/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9) com o julgamento da ação sobre restrições impostas pela Lei das Estatais a indicações políticas para o comando de empresas ...STF apoia iniciativa de guias eleitorais em c ...
09/05/2024 (00:00) Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.A iniciativa, apoiada pelo Sup ...Cotação da Bolsa de Valores
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Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos demais ministros.Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.Outro destaque é a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais contra a lei do Marco Temporal. O objetivo é evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).O episódio também analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no sentido de que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não representou desrespeito à medida cautelar que o proibiu de deixar o País.Além disso, o programa analisa o julgamento de três ações contra as normas que dão ao Ministério Público poder para instaurar investigações por contra própria.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
27/04/2024 (00:00)
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